Execução Fiscal 5044152-05.2025.4.02.5101 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35

11/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35

10/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:28

Despacho

09/09/2025, 12:46

Juntado(a)

01/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:20

Despacho

01/09/2025, 14:10

Juntada de Petição

01/09/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/07/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/07/2025, 17:08

Despacho

30/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/07/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 11:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2025, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025 Prazo do edital: 16/07/2025 Prazo de citação/intimação: 23/07/2025

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO PENNA CHAVES EDITAL Nº 510016292592 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7012204710997 e 7012306310645 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada FERNANDO PENNA CHAVES, CPF: 20000340715, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 62.230,40 (sessenta e dois mil, duzentos e trinta reais e quarenta centavos), atualizado em 14/05/2025, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 735828540025, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 29/05/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044152-05.2025.4.02.5101/RJ

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025

30/05/2025, 07:12

Expedição de Edital - citação

29/05/2025, 16:41

Despacho

28/05/2025, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/05/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/05/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/05/2025, 11:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/05/2025, 16:04

Despacho

15/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:49

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:09

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Despacho

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

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