Execução Fiscal 5032591-81.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 177.053,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA

CNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

15/05/2026, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 13:42

Expedição de mandado - RJANGSECMA

04/05/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:17

Decisão interlocutória

30/04/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 13:37

Juntada de Petição

29/04/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(35)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

15/05/2026, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/05/2026, 13:42

Expedição de mandado - RJANGSECMA

04/05/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:08

30/04/2026, 18:17

Decisão interlocutória

30/04/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 13:37

Juntada de Petição

29/04/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032583-07.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

05/07/2025, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2025, 12:32

Intimação por Edital

03/06/2025, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA EDITAL Nº 510016307801 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50325918120254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA, CNPJ: 07098894000143 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 177.053,97 (cento e setenta e sete mil, cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) CDA(s) 7042117585126, 7042117585630, 7042109255554, 7042113474230, 7042106143631, 7042106144018, 7042106143208, 7042109255635, 7042106143712, 7042106143127, 7042005061346, 7042005061184, 7042005060889, 7042005061001, 7042209005479, 7042320292693, 7042320292421, 7042320292006, 7042300633118, 7042320292340, 7042320292189 e 7042300632812, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA, CNPJ: 07098894000143. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032591-81.2025.4.02.5101/RJ

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025

30/05/2025, 14:42

Expedição de Edital - citação

30/05/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/05/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/05/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/05/2025, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

19/05/2025, 08:41

Expedição de mandado - RJR10SECMA

13/05/2025, 16:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

01/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2025, 17:08

Determinada a citação

25/04/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 12:33

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 11:48