Execução Fiscal 0516133-23.2002.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0516133-23.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

14/07/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/06/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/06/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0516133-23.2002.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BUREGIO & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) SENTENÇA Diante da informação que consta neste sistema processual, ou em consulta à inscrição, de que o débito exequendo foi quitado, julgo extinto este feito, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora, se houver. As custas processuais foram recolhidas pela parte executada. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) não teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões. Remetam-se diretamente ao E. TRF da 2ª Região. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 02:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 02:58

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 13:13

Juntada de Petição

20/02/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/11/2024, 01:07

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 02:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 20:09

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

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