Apelação / Remessa Necessária 0087705-08.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete 05
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2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05
Partes do Processo
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ
42.***.***.0001-37
Mostrar
Autor
PHABRICA DE IDEIAS MARKETING GLOBAL S/S LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-36
Mostrar
Autor
PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
11/03/2022, 14:34
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2022
11/03/2022, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/03/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/02/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/02/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
19/12/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/12/2021, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2021, 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021, 14:32
Recurso Extraordinário não admitido
09/12/2021, 09:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2021, 09:49
Recurso Especial não admitido
09/12/2021, 09:49
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
11/03/2022, 14:34
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2022
11/03/2022, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/03/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/02/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•
09/12/2021, 09:49
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•
09/12/2021, 09:49
01/02/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
19/12/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/12/2021, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2021, 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021, 14:32
Recurso Extraordinário não admitido
09/12/2021, 09:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2021, 09:49
Recurso Especial não admitido
09/12/2021, 09:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2021, 09:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2021, 18:49
Juntada de certidão
16/09/2021, 18:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/09/2021, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2021, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2021, 10:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/06/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/05/2021, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2021, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2021, 18:57
Juntada de Petição
14/05/2021, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/05/2021, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2021, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/04/2021, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/04/2021, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021, 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
19/04/2021, 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2021, 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
17/04/2021, 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/04/2021, 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/03/2021, 01:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
09/03/2021, 04:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 44
05/03/2021, 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2021, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2021, 16:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
27/02/2021, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/02/2021, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
13/02/2021, 01:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2021, 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2021, 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
08/02/2021, 16:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021, 19:56
Juntada de Petição
27/01/2021, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/01/2021, 12:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
28/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020, 16:48
Juntada - Julgamento
18/12/2020, 16:47
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
18/12/2020, 16:47
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
15/12/2020, 14:04
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/11/2020, 13:21
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00:00</b>
30/10/2020, 04:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 36
26/10/2020, 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/10/2020, 16:18
Julgamento - Retirado de Pauta
31/08/2020, 12:24
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2020
28/07/2020, 04:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/07/2020, 17:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 4
23/07/2020, 17:37
Julgamento - Retirado de Pauta
06/07/2020, 20:29
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2020
06/06/2020, 04:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
04/06/2020, 12:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 42
04/06/2020, 12:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/05/2020, 12:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
08/05/2020, 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
08/05/2020, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2020, 20:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/05/2020, 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2020, 17:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/05/2020, 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2020, 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2020, 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2020, 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/05/2020, 16:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
06/05/2020, 16:05
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
06/05/2020, 16:05
Distribuído por sorteio
04/05/2020, 17:21
ACÓRDÃO
•
19/04/2021, 18:08
EXTRATO DE ATA
•
16/04/2021, 16:36
ACÓRDÃO
•
18/12/2020, 16:47
EXTRATO DE ATA
•
15/12/2020, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•
06/05/2020, 16:05