Apelação / Remessa Necessária 5063815-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FAUSTO SOUSA DOS ANJOS

CPF

Autor

PRO REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 055853·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

29/09/2023, 15:15

Recebidos os autos - RJRIO08 -> TRF2

29/09/2023, 13:15

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/09/2023, 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

28/06/2023, 14:04

Transitado em Julgado

28/06/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

25/04/2023, 15:51

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

29/09/2023, 15:15

Recebidos os autos - RJRIO08 -> TRF2

29/09/2023, 13:15

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/09/2023, 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

28/06/2023, 14:04

Transitado em Julgado

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 15:51

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 17:23

28/06/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

25/04/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2023, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

30/03/2023, 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

30/03/2023, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/03/2023, 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

29/03/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

23/03/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/03/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/03/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2023, 18:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

17/03/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 05:23