Execução Fiscal 5008239-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 28.388,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO

CPF·Representa: Réu

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 136766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 06:33

Transitado em Julgado

29/01/2026, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/01/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

13/11/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/11/2025, 04:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

12/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 21:23

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/09/2025, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2025, 09:16

Decisão interlocutória

29/09/2025, 09:16

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 06:33

Transitado em Julgado

29/01/2026, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/01/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 09:38

13/11/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/11/2025, 04:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

12/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 21:23

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/09/2025, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2025, 09:16

Decisão interlocutória

29/09/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

17/06/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 86

10/06/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/06/2025, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008239-30.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 120 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.

02/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2025, 09:56

Decisão interlocutória

30/05/2025, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 14:47

Juntada de Petição

29/05/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2025, 01:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025, 10:21

Decisão interlocutória

22/05/2025, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/04/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/03/2025, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/03/2025, 01:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2025, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2025, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2025, 10:40

Decisão interlocutória

22/03/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/03/2025, 01:07

Juntada de Petição

12/03/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/03/2025, 03:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 11:23

Decisão interlocutória

06/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025, 06:15

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

31/01/2025, 16:53

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

31/01/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/01/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/12/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/12/2024, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/12/2024, 01:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2024, 14:45

Decisão interlocutória

05/12/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 09:43

Juntada de Petição

04/12/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/11/2024, 01:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024, 15:48

Despacho

25/11/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/11/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/11/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2024, 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/11/2024, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:04

Expedição de ofício

08/11/2024, 14:49

Decisão interlocutória

08/11/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:08

Conta Atualizada

07/11/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/11/2024, 03:09

Juntada de Petição

28/10/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/10/2024, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:42

Despacho

18/10/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 12:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028652-64.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 50, 85, 97

18/10/2024, 12:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

30/04/2024, 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)

23/04/2024, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028652-64.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40

14/03/2024, 11:21

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50286526420234025101/RJ

14/08/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/06/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2023, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2023, 11:26

Decisão interlocutória

24/04/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 10:45

Juntada de Petição

11/04/2023, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 7 Número: 50286526420234025101

11/04/2023, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023, 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/02/2023, 10:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

26/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2023, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2023, 13:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/02/2023, 14:12

Juntada de certidão

14/02/2023, 14:07

Despacho

09/02/2023, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 09:56

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 12:42

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 12:18

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 12:18

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 12:18

SENTENÇA

•14/03/2024, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 10:13