Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030420-34.2023.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

05/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

04/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2026, 07:51

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 07:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228997-57.2025.4.02.9666/TRF (AMERICO DESSAUNE MADEIRA)

31/01/2026, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/01/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025369 processada no TRF2 com o no. 52289975720254029666/TRF (AMERICO DESSAUNE MADEIRA)

19/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2025, 16:30

Determinada a intimação

18/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500025369

18/12/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/12/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

27/11/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2025, 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500025369

27/11/2025, 12:51

Despacho

22/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/10/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

14/10/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

01/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 20:04

Decisão interlocutória

30/09/2025, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/07/2025, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/07/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 09:15

Determinada a intimação

26/07/2025, 09:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

03/07/2025, 13:29

Transitado em Julgado

03/07/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5030420-34.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRIDO: AMERICO DESSAUNE MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON (OAB ES004528) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tão-somente para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 15.000,00. Sem condenação no pagamento de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 29 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 09:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/05/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 19:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 652

05/05/2025, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

05/05/2025, 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/10/2024, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

03/10/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/09/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

27/08/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

23/08/2024, 01:01

Juntada de Petição

22/08/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 17:02

Juntada de Petição

23/05/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/04/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:26

Juntada de Petição

14/09/2023, 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2023, 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

30/08/2023, 16:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023, 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2023, 10:59

Determinada a citação

25/08/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 14:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228997-57.2025.4.02.9666/TRF (AMERICO DESSAUNE MADEIRA)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500025369 processada no TRF2 com o no. 52289975720254029666/TRF (AMERICO DESSAUNE MADEIRA)

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500025369

Todas as movimentações(99)