Cumprimento de sentença 5001003-33.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.206,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 19:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005568-74.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 88

23/02/2026, 14:48

Transitado em Julgado

23/02/2026, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

06/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

22/01/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/01/2026, 01:06

Juntado(a)

21/01/2026, 15:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

21/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/01/2026, 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 23:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 23:22

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 14:22

Juntada de Petição

28/11/2025, 10:54

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 19:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005568-74.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 88

23/02/2026, 14:48

Transitado em Julgado

23/02/2026, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

06/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

22/01/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/01/2026, 01:06

Juntado(a)

21/01/2026, 15:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

21/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/01/2026, 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 23:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 23:22

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 14:22

Juntada de Petição

28/11/2025, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

28/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

27/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

25/09/2025, 05:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025, 15:53

Juntada de Petição

11/07/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001003-33.2023.4.02.5002/ES RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL OTILIO RONCETE I ADVOGADO(A): MARIA BRUINHARA PASSOS CRUZ (OAB ES022706) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

01/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

30/06/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 18:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC01

27/06/2025, 12:36

Transitado em Julgado

27/06/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

03/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/06/2025, 05:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001003-33.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL OTILIO RONCETE I (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA BRUINHARA PASSOS CRUZ (OAB ES022706) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a Sentença em seus exatos termos. Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95. Com o trânsito em julgado, baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 29 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

17/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025, 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 677

05/05/2025, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2025, 16:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

08/11/2024, 17:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 10:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/10/2024, 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

21/10/2024, 18:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42

21/10/2024, 18:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005568-74.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 26, 41

21/10/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/10/2024, 05:37

Despacho

16/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 12:42

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 19:25

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/06/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 15:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'APELAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

17/06/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/06/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/06/2024, 09:07

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2024, 23:25

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

27/03/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/12/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/11/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005568-74.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 12

18/10/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/10/2023, 09:51

Determinada a intimação

27/09/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 16:42

Juntada de Petição

14/09/2023, 09:43

Juntada de Petição

13/09/2023, 16:59

Juntada de Petição

13/09/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/09/2023, 10:38

Determinada a intimação

29/08/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 12:41

Alterado o assunto processual

28/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 19:13

Distribuído por dependência - Número: 50055687420224025002/ES

14/02/2023, 17:43

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2025, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 13:07

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 09:47

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 15:50

SENTENÇA

•31/05/2024, 23:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 12:41