Agravo de Instrumento 5000865-37.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5000865-37.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A): LISA CHAO GUEDES DA SILVA (OAB RJ238189) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. ADVOGADO(A): LISA CHAO GUEDES DA SILVA (OAB RJ238189) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5000865-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00035197420114025118/RJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00035197420114025118/RJ

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

Juntada de certidão

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Todas as movimentações(56)