Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048884-34.2022.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

31/01/2026, 18:32

Transitado em Julgado

31/01/2026, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

31/01/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/11/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:42

Juntada de Petição

07/11/2025, 07:44

Juntada de Petição

07/11/2025, 07:41

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

06/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

05/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030373-46.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

02/11/2025, 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030371-76.2025.4.02.9445/TRF (CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA)

02/11/2025, 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030372-61.2025.4.02.9445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)

02/11/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

01/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170

22/09/2025, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

22/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

19/09/2025, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 16:26

Despacho

18/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035135 processada no TRF2 com o no. 50303717620254029445/TRF (CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA)

05/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035135 processada no TRF2 com o no. 50303726120254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)

05/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035135 processada no TRF2 com o no. 50303734620254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

05/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035135

03/09/2025, 12:18

Juntada de Petição

03/09/2025, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/09/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

02/09/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

01/09/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

01/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

29/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

28/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025, 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035135

28/08/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/07/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

16/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

15/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 17:55

Despacho

14/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

02/07/2025, 10:07

Juntada de Petição

24/06/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

18/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

17/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 139 – Intime-se o exequente acerca do requerido pela executada, em 10 (dez) dias, devendo se manifestar acerca do valor executado pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 19:00

Despacho

16/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/06/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2025, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/06/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048884-34.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 30/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

30/05/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 10:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035135

30/05/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

30/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

07/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/03/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:34

Decisão interlocutória

27/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/02/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 17:56

Determinada a intimação

18/02/2025, 17:56

Juntada de Petição

10/02/2025, 17:36

Juntada de Petição

10/02/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/02/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/02/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 16:42

Despacho

17/01/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 00:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

08/12/2024, 16:47

Juntada de Petição

26/11/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/11/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 18:30

Decisão interlocutória

11/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

11/11/2024, 10:30

Despacho

30/10/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/10/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

27/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 13:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26

16/10/2024, 18:51

Despacho

10/10/2024, 17:47

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT

10/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2024, 16:09

Juntada de Petição

10/10/2024, 15:36

Juntada de Petição

10/10/2024, 15:35

Juntada de Petição

10/10/2024, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/04/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/04/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 13:27

Despacho

25/03/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/03/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2024, 23:59

Despacho

07/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004419220234020000/TRF2

01/03/2024, 17:56

Juntada de Petição

24/11/2023, 16:18

Juntada de Petição

10/08/2023, 09:07

Juntada de Petição

10/08/2023, 09:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004419220234020000/TRF2

27/07/2023, 15:19

Juntada de Petição

17/07/2023, 12:49

Juntada de Petição

17/07/2023, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004419220234020000/TRF2

01/06/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/02/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/01/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/01/2023, 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004419220234020000/TRF2

25/01/2023, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 14:35

Despacho

24/01/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 18:41

Juntada de Petição

23/01/2023, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50004419220234020000/TRF2

23/01/2023, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/11/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/11/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/10/2022, 20:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 11:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26

25/10/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2022, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2022, 12:54

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT

19/10/2022, 12:54

Decisão interlocutória

19/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/10/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/09/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:56

Despacho

07/09/2022, 00:03

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/08/2022, 10:14

Despacho

08/08/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 17:17

Despacho

01/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 14:50

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 12:03

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030373-46.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030371-76.2025.4.02.9445/TRF (CLAUDIO JOSE ACYLINO DE LIMA)

Todas as movimentações(195)

Todos os documentos(20)