Procedimento Comum Cível 5009169-97.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DA SILVA GAIOTTE

OAB/RJ 189663·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL DA SILVA GAIOTTE

OAB/RJ 189663·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/05/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/05/2026, 09:58

Juntada de Petição

13/05/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/05/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

30/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

29/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/04/2026, 14:48

Juntada de Petição

02/04/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

19/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/03/2026, 16:47

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/05/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/05/2026, 09:58

Juntada de Petição

13/05/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/05/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 16:47

30/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

29/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/04/2026, 14:48

Juntada de Petição

02/04/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

19/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/11/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 09:11

Determinada a intimação

06/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048937720254020000/TRF2

23/08/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048937720254020000/TRF2

24/07/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/06/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

17/06/2025, 01:20

Juntada de Petição

16/06/2025, 19:56

Juntada de Petição

12/06/2025, 18:14

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

03/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/06/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009169-97.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI AUTOR: ELAINE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 30/05/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 83 - 19/05/2025 - LAUDO PERICIAL

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

30/05/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/05/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74

19/05/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

30/04/2025, 01:16

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/04/2025, 04:47

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/04/2025, 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 70, 71 e 72

14/04/2025, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048937720254020000/TRF2

14/04/2025, 19:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 73 Número: 50048937720254020000/TRF2

14/04/2025, 15:04

Juntada de Petição

13/04/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/04/2025, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:19

Determinada a intimação

04/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:19

Juntada de Petição

03/04/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/02/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/02/2025, 01:05

Juntada de Petição

26/02/2025, 17:57

Juntada de Petição

19/02/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/02/2025, 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/02/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 11:27

Determinada a intimação

03/02/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2024, 19:05

Juntada de Petição

01/10/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/09/2024, 01:06

Juntada de Petição

30/08/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/08/2024, 03:06

Juntada de Petição

21/08/2024, 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

15/08/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/08/2024, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:25

Despacho

31/07/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/06/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/06/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:30

Juntada de Petição

24/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 17:12

Determinada a intimação

19/05/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

22/04/2024, 21:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

22/04/2024, 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

04/04/2024, 21:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024, 14:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2024, 11:29

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

01/04/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/02/2024, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 16:49

Determinada a intimação

19/01/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/12/2023, 03:01

Juntada de Petição

27/11/2023, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/10/2023, 16:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

19/10/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/10/2023, 13:59

Determinada a citação

08/10/2023, 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2023, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2023, 23:59

Despacho

30/08/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 21:03

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 16:09