Cumprimento de sentença 5034728-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.319,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

THAIENE ALVES MORAES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE CRISTINA BARBOSA

OAB/RJ 240569·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - PETIÇÃO - 10/05/2026 16:53:32)

18/05/2026, 12:14

Despacho

11/05/2026, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

05/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

04/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

30/04/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031734-80.2026.4.02.9666/TRF (THAIENE ALVES MORAES DA SILVA)

30/04/2026, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/03/2026, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510009878 processada no TRF2 com o no. 50317348020264029666/TRF (THAIENE ALVES MORAES DA SILVA)

12/03/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510009878

10/03/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 03:10

Juntada de Petição

04/03/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/03/2026, 03:06

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

18/05/2026, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - PETIÇÃO - 10/05/2026 16:53:32)

18/05/2026, 12:14

Despacho

11/05/2026, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 21:50

05/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

04/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 115

30/04/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5031734-80.2026.4.02.9666/TRF (THAIENE ALVES MORAES DA SILVA)

30/04/2026, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/03/2026, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510009878 processada no TRF2 com o no. 50317348020264029666/TRF (THAIENE ALVES MORAES DA SILVA)

12/03/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510009878

10/03/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 03:10

Juntada de Petição

04/03/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

24/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

23/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

20/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2026, 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510009878

20/02/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/02/2026, 18:45

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

09/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

06/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

05/02/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:01

Transitado em Julgado

02/12/2025, 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/12/2025, 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

28/11/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

18/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

17/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/11/2025, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2025, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/10/2025, 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/10/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/10/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/10/2025, 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

10/10/2025, 23:06

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

09/10/2025, 02:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

08/10/2025, 11:51

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

08/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

08/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/10/2025, 16:57

Julgado procedente o pedido

07/10/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 17:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

25/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/08/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/08/2025, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

08/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

07/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

06/08/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/07/2025, 00:00

Juntada de Petição

16/07/2025, 23:16

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

15/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

14/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 08:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/07/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/06/2025, 20:28

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034728-36.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: THAIENE ALVES MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELE CRISTINA BARBOSA (OAB RJ240569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 30/05/2025 - LAUDO PERICIAL

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12S)

30/05/2025, 10:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/05/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/05/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

08/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:18

Juntada de Petição

28/04/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

26/04/2025, 23:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

17/04/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:45

Perícia designada - <br/>Periciado: THAIENE ALVES MORAES DA SILVA <br/> Data: 16/05/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO ABIDO RIBEIRO

16/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJB-RJ)

16/04/2025, 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/04/2025, 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 14:55

Juntado(a)

16/04/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:01

SENTENÇA

•14/11/2025, 09:40

SENTENÇA

•07/10/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 17:45