Cumprimento de sentença 5000822-59.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Angra dos Reis

Partes do Processo

DULCINEA MACIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA

OAB/PE 028364·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA

OAB/RJ 133476·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154763-07.2025.4.02.9666/TRF (DULCINEA MACIEL DE OLIVEIRA)

31/08/2025, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/07/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

29/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

28/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:12

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034912 processada no TRF2 com o no. 51547630720254029666/TRF (DULCINEA MACIEL DE OLIVEIRA)

21/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034912 processada no TRF2 com o no. 51547630720254029666/TRF (ALEXANDRINO & CARAVIERI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

21/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034912

11/07/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(72)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154763-07.2025.4.02.9666/TRF (DULCINEA MACIEL DE OLIVEIRA)

31/08/2025, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/07/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 12:26

29/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

28/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:12

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034912 processada no TRF2 com o no. 51547630720254029666/TRF (DULCINEA MACIEL DE OLIVEIRA)

21/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034912 processada no TRF2 com o no. 51547630720254029666/TRF (ALEXANDRINO & CARAVIERI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

21/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034912

11/07/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000822-59.2024.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: DULCINEA MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 30/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034912

30/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/05/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/04/2025, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/04/2025, 01:03

Determinada a intimação

02/04/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 14:02

Juntada de Petição

02/04/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/04/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

20/03/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/03/2025, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/03/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/03/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

10/03/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 10:49

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/11/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/11/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024, 06:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

14/09/2024, 20:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

14/08/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/07/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/07/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2024, 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/07/2024, 14:50

Expedição de mandado - RJANGSECMA

28/06/2024, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:58

Determinada a intimação

26/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2025, 21:45

SENTENÇA

•10/03/2025, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2024, 06:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:58