Cumprimento de sentença 5051925-77.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5051925-77.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DENISE SOUZA MORAES CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA SILVA NOGUEIRA (OAB RJ187009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051925-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

03/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Todas as movimentações(211)

Todos os documentos(22)