Cumprimento de sentença 5008547-40.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 25.782,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 160 e 161

05/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

27/06/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008547-40.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ROMULO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) REQUERENTE: MARIA ODETE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 25/06/2025 - Expedição de Alvará

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008547-40.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROMULO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) REQUERENTE: MARIA ODETE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) DESPACHO/DECISÃO Evento 153, PET1 - A expedição de RPV tem caráter personalíssimo, logo a via adequada é a expedição de alvará em nome da representante legal da parte autora. Nesse sentido, defiro o pedido da parte autora. Expeça-se Alvará de Levantamento, de acordo com o valor indicado no ofício requisitório do evento 146, DEMTRANSF1, em nome de Rômulo de Oliveira e Silva, representado legalmente por Maria Odete de Oliveira e Silva. Expedido(s), dê-se ciência à parte autora acerca da expedição do alvará de levantamento, o qual terá a validade de 60 dias e poderá ser impresso e levado ao banco depositário, juntamente com os documentos de identificação do beneficiário, para realização do levantamento dos valores. Tudo cumprido, considero como satisfeita a prestação jurisdicional. Dê-se baixa e arquivem-se.

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

25/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:33

Expedição de Alvará

25/06/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 17:30

Determinada a intimação

25/06/2025, 17:30

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 160 e 161

05/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

27/06/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008547-40.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ROMULO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) REQUERENTE: MARIA ODETE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 25/06/2025 - Expedição de Alvará

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008547-40.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROMULO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) REQUERENTE: MARIA ODETE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) DESPACHO/DECISÃO Evento 153, PET1 - A expedição de RPV tem caráter personalíssimo, logo a via adequada é a expedição de alvará em nome da representante legal da parte autora. Nesse sentido, defiro o pedido da parte autora. Expeça-se Alvará de Levantamento, de acordo com o valor indicado no ofício requisitório do evento 146, DEMTRANSF1, em nome de Rômulo de Oliveira e Silva, representado legalmente por Maria Odete de Oliveira e Silva. Expedido(s), dê-se ciência à parte autora acerca da expedição do alvará de levantamento, o qual terá a validade de 60 dias e poderá ser impresso e levado ao banco depositário, juntamente com os documentos de identificação do beneficiário, para realização do levantamento dos valores. Tudo cumprido, considero como satisfeita a prestação jurisdicional. Dê-se baixa e arquivem-se.

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

25/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:33

Expedição de Alvará

25/06/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 17:30

Determinada a intimação

25/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 06:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/06/2025, 06:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149

06/06/2025, 21:14

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008547-40.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROMULO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) REQUERENTE: MARIA ODETE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115627-03.2025.4.02.9666/TRF (ROMULO DE OLIVEIRA E SILVA)

29/05/2025, 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115628-85.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/05/2025, 07:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

30/04/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

12/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:36

Baixa Definitiva

02/04/2025, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014373 processada no TRF2 com o no. 51156270320254029666/TRF (ROMULO DE OLIVEIRA E SILVA)

01/04/2025, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014373 processada no TRF2 com o no. 51156270320254029666/TRF (ERICA KNUP DA CRUZ)

01/04/2025, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014373 processada no TRF2 com o no. 51156288520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/04/2025, 18:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510014373

26/03/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

25/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/03/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/03/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510014373

07/03/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/02/2025, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/01/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/01/2025, 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

14/01/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

14/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/12/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/12/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/12/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

29/11/2024, 13:52

Determinada a intimação

29/11/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

29/11/2024, 00:04

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/11/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

26/11/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

13/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103

25/10/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

15/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

15/10/2024, 12:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/06/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/05/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2024 15:22:56)

21/05/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 19:48

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

17/05/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

03/05/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

23/04/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 21:17

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

11/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/11/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 17:10

Juntada de certidão

16/10/2023, 14:47

Determinada a intimação

26/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/08/2023, 03:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

28/08/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

20/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2023, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2023, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2023, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

27/07/2023, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

21/06/2023, 13:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/06/2023, 16:53

Despacho

07/06/2023, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2023, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/03/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

27/03/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

05/03/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/02/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 10:09

Juntada de Petição

21/02/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/02/2023, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/02/2023, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/02/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 08:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 06:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

12/12/2022, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/12/2022, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:54

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/11/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

27/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/11/2022, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

09/11/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/10/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

27/10/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/10/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMULO DE OLIVEIRA E SILVA <br/> Data: 16/12/2022 às 14:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FERNANDA MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA

17/10/2022, 15:01

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 3

17/10/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2022, 07:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

07/10/2022, 07:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

05/10/2022, 13:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/09/2022, 12:05

Decisão interlocutória

29/09/2022, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2022, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2022, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2022, 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMULO DE OLIVEIRA E SILVA <br/> Data: 16/12/2022 às 18:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FERNANDA MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA

28/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 06:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/01/2025, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 15:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:52

SENTENÇA

•15/10/2024, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:07

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/01/2025, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 15:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:52

SENTENÇA

•15/10/2024, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 11:55