Embargos à Execução 5026877-43.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 136.204,01

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

AOLIVEIRA PROMOCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ALEX BENEDITO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO GARRIDO GOMES

OAB/RJ 152900·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

28/11/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

30/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

29/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido

28/10/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/06/2025, 01:14

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

16/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

13/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

28/11/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

30/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

29/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 13:50

28/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido

28/10/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/06/2025, 01:14

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

16/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5026877-43.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AOLIVEIRA PROMOCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900) EMBARGANTE: ALEX BENEDITO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 27: indefiro o pedido de produção de prova pericial contábil, eis que a mesma se revela desnecessária ao deslinde das questões controversas, nesta fase processual. A cobrança ou não de valores excessivos ou abusivos será verificada do cotejo entre as cláusulas do contrato firmado entre as partes e os índices efetivamente aplicados, mediante análise de planilha de evolução da dívida. Intimem-se. Preclusa esta decisão, voltem conclusos para sentença.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:50

Despacho

12/06/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 12:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

11/06/2025, 19:06

Juntada de Petição

11/06/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

02/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/05/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/05/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

30/05/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5026877-43.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AOLIVEIRA PROMOCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900) EMBARGANTE: ALEX BENEDITO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte embargante sobre a impugnação aos embargos Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:17

Despacho

29/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/05/2025, 01:03

Juntada de Petição

28/05/2025, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/04/2025, 05:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

26/04/2025, 12:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

26/04/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:36

Determinada a intimação

25/04/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/04/2025, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 12:28

Determinada a intimação

28/03/2025, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 15:24

Distribuído por dependência - Número: 50187918320254025101/RJ

26/03/2025, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 07:49