Execução Fiscal 5045134-67.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5045134-67.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

11/06/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/06/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/06/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/06/2025, 21:55

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045134-67.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: MAENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Custas processuais de R$ 61,68 (sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), pela parte executada. Fica intimada a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência.1 Assinalo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação desta. Sem honorários advocatícios, uma vez que substituídos pelo encargo legal, já incluído no recolhimento. Diligencie-se o levantamento da restrição RENAJUD de ev. 30. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

02/06/2025, 00:00

Juntado(a)

30/05/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/05/2025, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/05/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2025, 08:42

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