Procedimento Comum Cível 5012598-23.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012598-23.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012598-23.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE INÁCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ068340) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal na sessão de 10 de abril de 2025, no julgamento dos segundos embargos de declaração nas ADIs 2110 e 2111, no ponto em que afirma não serem devidas despesas processuais ou honorários sucumbenciais nas ações que buscavam a Revisão da Vida Toda (Tema 1102) pendentes de conclusão até 5 de abril de 2024, o que é o caso do presente feito, determino a baixa e o arquivamento dos autos. P.I.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 12:22

Despacho

30/05/2025, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 11:37

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

30/05/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/05/2025, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 12:22

SENTENÇA

•31/03/2025, 14:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

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