Execução Fiscal 5047549-09.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 903.228,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HAROLDO DOS SANTOS RIZZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELVIO FERREIRA SARTORIO

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ELVIO FERREIRA SARTORIO

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 232790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/04/2026, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/07/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 15:05

Expedição de ofício

30/06/2025, 11:39

Decisão interlocutória

26/06/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/06/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 09:27

Decisão interlocutória

12/06/2025, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/06/2025, 18:52

Todas as movimentações(132)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/04/2026, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/07/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 09:27

09/07/2025, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 15:05

Expedição de ofício

30/06/2025, 11:39

Decisão interlocutória

26/06/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/06/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 09:27

Decisão interlocutória

12/06/2025, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/06/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/06/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/06/2025, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047549-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HAROLDO DOS SANTOS RIZZO ADVOGADO(A): LIGIA CASTILHO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ232790) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do Exequente, expeça-se ofício para retirada da penhora que recai sobre o imóvel de matrícula 16.394 do 3º Ofício de Resende. O imóvel de matrícula 17.815 do mesmo cartório de registro de imóveis garante a presente execução fiscal, logo, suspenda-se até o julgamento dos Embargos à Execução Fiscal.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 13:20

Expedição de ofício

15/05/2025, 16:16

Decisão interlocutória

13/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/05/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2025, 11:40

Decisão interlocutória

28/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/04/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:06

Decisão interlocutória

09/04/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/04/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/04/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/04/2025, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 14:46

Expedição de ofício

28/03/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:10

Decisão interlocutória

26/03/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/03/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/03/2025, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2025, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 12:43

Decisão interlocutória

11/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 12:41

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2025, 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

11/02/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/02/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/01/2025, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

08/01/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

19/12/2024, 12:06

Expedição de mandado - RJRESSECMA

19/12/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 10:27

Decisão interlocutória

18/12/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/12/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2024, 23:59

Despacho

04/12/2024, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54

04/12/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/11/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/11/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 14:14

Decisão interlocutória

27/11/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/11/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:14

Despacho

26/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 34 Número: 50964561520244025101

25/11/2024, 09:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

31/10/2024, 09:17

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 10:52

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/10/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

21/10/2024, 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/10/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:20

Expedição de mandado - RJRESSECMA

15/10/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:34

Decisão interlocutória

15/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/10/2024, 16:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2024, 14:29

Decisão interlocutória

23/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/09/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024, 10:29

Decisão interlocutória

03/09/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/08/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2024, 11:14

Decisão interlocutória

17/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/08/2024, 23:59

Despacho

23/07/2024, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 10:42

Juntada de Petição

23/07/2024, 00:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/07/2024, 15:56

Juntada de Petição

16/07/2024, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024, 11:46

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:44

Expedição de mandado - RJRESSECMA

11/07/2024, 12:44

Despacho

10/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2024, 11:14

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:47