Execução Fiscal 5124096-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 75.286,30

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEITE AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES

OAB/RJ 107887·CPF·Representa: Réu

VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR

OAB/RJ 115290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/03/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 10:27

Decisão interlocutória

19/01/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/06/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124096-95.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEITE AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se a parte Executada para regularizar a sua representação processual, apresentando cópia de seus atos constitutivos e/ou de sua última alteração contratual, se houve, de modo a comprovar que os subscritores do instrumento de mandato no evento 83.1 possuíam poderes para tal ato na data da outorga. 02. Após, voltem conclusos.

02/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

30/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/04/2025, 01:14

Juntada de Petição

04/04/2025, 09:19

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/03/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 10:27

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 12:45

19/01/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/06/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124096-95.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEITE AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se a parte Executada para regularizar a sua representação processual, apresentando cópia de seus atos constitutivos e/ou de sua última alteração contratual, se houve, de modo a comprovar que os subscritores do instrumento de mandato no evento 83.1 possuíam poderes para tal ato na data da outorga. 02. Após, voltem conclusos.

02/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

30/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/04/2025, 01:14

Juntada de Petição

04/04/2025, 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

25/03/2025, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

17/02/2025, 08:00

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

16/02/2025, 13:50

Decisão interlocutória

10/12/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

19/09/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/09/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2023, 18:13

Determinada a intimação

30/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/08/2023, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

20/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/07/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 20:43

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023, 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

14/06/2023, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

14/06/2023, 12:14

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

13/06/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/06/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 23:24

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023, 20:19

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023, 20:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 14

24/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2023, 11:10

Despacho

04/05/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/03/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/02/2023, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/01/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/08/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/08/2022, 16:36

Decisão interlocutória

04/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/07/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

04/05/2022, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

04/04/2022, 13:12

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

29/03/2022, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/03/2022, 02:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

24/02/2022, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

20/01/2022, 08:46

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

07/01/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/01/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/01/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2021, 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/12/2021, 17:17

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

02/12/2021, 16:10

Determinada a citação

29/11/2021, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 22:58