Cumprimento de sentença 5009919-93.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 151.657,58

Órgão julgador

-

Partes do Processo

PATRICIA R.P. FURIERI - SERVICOS MEDICOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUANN HERZOG STOCCO

OAB/ES 024903·CPF·Representa: Autor

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA

OAB/ES 016962·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE SEIXAS LESSA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

RUANN HERZOG STOCCO

OAB/ES 024903·CPF·Representa: Autor

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA

OAB/ES 016962·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE SEIXAS LESSA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:32

Transitado em Julgado

31/07/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

24/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009919-93.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PATRICIA R.P. FURIERI - SERVICOS MEDICOS ADVOGADO(A): STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA (OAB ES016962) ADVOGADO(A): RUANN HERZOG STOCCO (OAB ES024903) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimem-se as partes do teor dessa decisão

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:32

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:32

Transitado em Julgado

31/07/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

24/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 14:38

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009919-93.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PATRICIA R.P. FURIERI - SERVICOS MEDICOS ADVOGADO(A): STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA (OAB ES016962) ADVOGADO(A): RUANN HERZOG STOCCO (OAB ES024903) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimem-se as partes do teor dessa decisão

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 14:38

Juntada de Petição

18/11/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 21:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2024 10:03:00)

09/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/09/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2024, 20:38

Determinada a intimação

04/09/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/07/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/07/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/07/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/06/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/06/2024, 13:04

Despacho

04/06/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/06/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/04/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/04/2024, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/04/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/04/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/03/2024, 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/03/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 18:17

Juntada de Petição

21/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/03/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/03/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/03/2024, 16:17

Despacho

19/03/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/03/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 14:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/02/2024, 14:47

Baixa Definitiva

28/08/2023, 16:37

Determinado o Arquivamento

28/08/2023, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/07/2023, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2023, 00:10

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2023, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2023, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

19/07/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 09:54

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 13:13

Juntada de Petição

14/12/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:42

Juntada de Petição

22/11/2022, 09:52

Juntada de Petição

22/11/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/11/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/11/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

09/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/05/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/05/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/05/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/04/2022, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2022, 16:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022, 17:56

Juntada de Petição

07/04/2022, 13:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2022, 18:13

Determinada a citação

06/04/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 12:34

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 14:07

SENTENÇA

•29/10/2024, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2024, 01:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 17:05

SENTENÇA

•12/06/2023, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2022, 16:35

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•30/05/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 14:38

SENTENÇA

•29/10/2024, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2024, 01:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 17:05

SENTENÇA

•12/06/2023, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 18:13

RELATÓRIO/VOTO

•05/04/2022, 14:07

DECISÃO

•05/04/2022, 14:07

SENTENÇA

•05/04/2022, 14:07

SENTENÇA

•05/04/2022, 14:07