Procedimento Comum Cível 5007045-52.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 316.957,88

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Partes do Processo

JOSE MAURICIO NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

16/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/03/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/01/2026, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

24/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2025, 15:34

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2025, 15:34

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

16/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 15:39

SENTENÇA

•14/12/2025, 15:34

15/03/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/03/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/01/2026, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

24/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2025, 15:34

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/12/2025, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/11/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/10/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

13/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 22:56

Convertido o Julgamento em Diligência

10/10/2025, 22:56

Juntada de Petição

01/09/2025, 23:38

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 20:14

Determinada a intimação

23/07/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/07/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/06/2025, 14:40

Juntada de Petição

24/06/2025, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

16/06/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007045-52.2024.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: JOSE MAURICIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 30/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 08/05/2025 - Determinada a intimação

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/05/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/05/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/05/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 20:24

Determinada a intimação

08/05/2025, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/04/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:31

Determinada a intimação

04/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/04/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2025, 19:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:37

Determinada a citação

11/02/2025, 11:37

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/02/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/01/2025, 23:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para ESSER01S)

29/12/2024, 11:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/12/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2024, 23:25

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/12/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/12/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

06/12/2024, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 23:51

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 20:18

Juntada de certidão

29/11/2024, 20:10

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 10:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)

11/10/2024, 10:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 13:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2025, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2024, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 23:51