Procedimento Comum Cível 5005251-62.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 33.731,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

RONALDO MACHADO DE VASCONCELLOS CRUZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PERICLES TAVARES CASTELLAR

OAB/RJ 079627·CPF·Representa: Autor

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/10/2025, 01:06

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

18/09/2025, 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/09/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2025, 16:00

Despacho

16/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 17:23

Juntada de Petição

16/07/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/06/2025, 14:23

Todas as movimentações(30)

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/10/2025, 01:06

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

18/09/2025, 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:23

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/09/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2025, 16:00

Despacho

16/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 17:23

Juntada de Petição

16/07/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/06/2025, 14:23

Concedida a tutela provisória

11/06/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/06/2025, 01:11

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/06/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5005251-62.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: RONALDO MACHADO DE VASCONCELLOS CRUZ ADVOGADO(A): PERICLES TAVARES CASTELLAR (OAB RJ079627) DESPACHO/DECISÃO Determino a redistribuição do feito à 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Niterói, conforme requerimento de distribuição por dependência aos autos n. 5003546-39.2019.4.02.5102. Intime-se para ciência. Após, providencie a Secretaria a remessa dos autos.

02/06/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO10S para RJNIT05F)

30/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 13:21

Decisão interlocutória

29/05/2025, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 12:44

Juntada de certidão

29/05/2025, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 13:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO10S)

27/05/2025, 13:33

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 22:25