Monitória 5002708-78.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 38.976,17

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Monitória · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE ROMAO DOS SANTOS

CPF

Reu

LUISA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

SANTOS E OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Autor

MARCIA TEIXEIRA ALVES

OAB/RJ 160636·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Autor

MARCIA TEIXEIRA ALVES

OAB/RJ 160636·CPF·Representa: Réu

RENATA GOMES FLORES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

09/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

18/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

17/07/2025, 02:06

Despacho

16/07/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

15/07/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

11/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

10/07/2025, 02:06

Despacho

09/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

26/06/2025, 01:08

Juntada de Petição

25/06/2025, 12:22

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

09/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

18/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

17/07/2025, 02:06

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 18:35

16/07/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

15/07/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

11/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

10/07/2025, 02:06

Despacho

09/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

26/06/2025, 01:08

Juntada de Petição

25/06/2025, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:13

Juntada de Petição

13/06/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

03/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/06/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5002708-78.2019.4.02.5108/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da CEF para que, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado no Ev. 117. Sem prejuízo da multa já aplicada, aplico-lhe nova multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de atraso, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais) a partir do término do prazo acima descrito em caso de novo descumprimento, sem prejuízo da imposição de outras medidas que fizerem necessárias ao cumprimento desta ordem. Findo o prazo, voltem conclusos.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 13:24

Determinada a intimação

30/05/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 15:25

Juntada de Petição

15/05/2025, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

15/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/04/2025, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 19:07

Determinada a intimação

10/04/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 15:11

Juntada de Petição

04/04/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/03/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

11/03/2025, 01:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

12/02/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/02/2025, 05:46

Despacho

04/02/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/02/2025, 15:24

Juntada de Petição

03/02/2025, 13:14

Baixa Definitiva

28/11/2023, 15:32

Transitado em Julgado

28/11/2023, 15:31

Juntado(a)

28/11/2023, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntado(a) - 10/10/2023 15:44:12)

23/11/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

19/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/08/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 11:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 11:56

Juntada de Petição

17/07/2023, 10:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

20/08/2022, 13:36

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 16:40

Despacho

18/05/2022, 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'

09/05/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

25/03/2022, 01:35

Juntada de Petição

23/03/2022, 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

17/03/2022, 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

17/03/2022, 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

17/03/2022, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 11:33

Juntada de Petição

14/03/2022, 16:05

Juntada de Petição

04/03/2022, 15:18

Despacho

17/02/2022, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

14/02/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

14/02/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

14/02/2022, 15:18

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/02/2022, 15:22

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/02/2022, 15:21

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/02/2022, 15:21

Juntado(a)

03/02/2022, 17:05

Juntado(a)

13/12/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 19:51

Determinada a intimação

17/09/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/07/2021, 01:17

Juntada de Petição

20/07/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/06/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 16:37

Determinada a intimação

28/06/2021, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/06/2021, 01:23

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 13:27

Juntada de Petição

25/06/2021, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/06/2021, 06:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

24/05/2021, 20:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

18/05/2021, 16:21

Expedição de mandado - RJSPESECMA

18/05/2021, 12:07

Determinada a intimação

14/05/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 14:13

Juntada de Petição

14/05/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2021, 12:44

Determinada a intimação

05/05/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2021, 09:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

10/12/2020, 03:22

Juntada de Petição

06/11/2020, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

26/10/2020, 00:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

21/10/2020, 08:53

Determinada a intimação

21/10/2020, 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2020, 07:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2020, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

20/10/2020, 03:22

Juntada de Petição

19/10/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/09/2020, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2020, 11:35

Determinada a intimação

01/09/2020, 11:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 16:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

01/08/2020, 03:36

Juntada de Petição

31/07/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/06/2020, 09:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/06/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 13:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

08/05/2020, 04:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 16:18

Juntada de Petição

19/03/2020, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/02/2020, 09:49

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2020, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

03/12/2019, 22:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/12/2019, 22:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

03/12/2019, 22:39

Juntada de certidão

14/10/2019, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

05/08/2019, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/08/2019, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

05/08/2019, 10:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 22/07/2019 11:18:34)

23/07/2019, 13:18

Expedição de mandado - RJSPESECMA

17/07/2019, 14:35

Expedição de mandado - RJSPESECMA

17/07/2019, 14:34

Expedição de mandado - RJSPESECMA

16/07/2019, 18:02

Despacho/Decisão - de Expediente

10/07/2019, 20:04

Juntada de certidão

09/07/2019, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019, 15:27

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 20:17

SENTENÇA

•15/08/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 19:01

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 20:17

SENTENÇA

•15/08/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 20:04