Execução Fiscal 5014379-51.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 21.067.736,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OTICAS DO POVO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE JESUS REIS

OAB/RJ 135373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

30/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

20/04/2026, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

17/04/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

17/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

17/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2026, 17:08

Decisão interlocutória

15/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/03/2026, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/03/2026, 00:07

Despacho

05/03/2026, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:28

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

30/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

20/04/2026, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

17/04/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

17/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 17:09

17/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2026, 17:08

Decisão interlocutória

15/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/03/2026, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/03/2026, 00:07

Despacho

05/03/2026, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

09/01/2026, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/01/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/01/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2025, 14:58

Expedição de ofício

15/12/2025, 14:58

Despacho

14/12/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

28/11/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

18/11/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

18/11/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 156

18/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 156

17/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 16:34

Despacho

14/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

11/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014379-51.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OTICAS DO POVO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE JESUS REIS (OAB RJ135373) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para manifestação acerca do requerimento formulado pela exequente na petição constante do evento 142, PET1. Após, voltem-me.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:47

Despacho

29/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169020820244020000/TRF2

23/05/2025, 16:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016902-08.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

28/03/2025, 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169020820244020000/TRF2

26/03/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

13/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/02/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/02/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:53

Juntado(a)

17/02/2025, 18:50

Juntado(a)

17/02/2025, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169020820244020000/TRF2

05/12/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

05/12/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169020820244020000/TRF2

04/12/2024, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/10/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

30/10/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:32

Indeferido o pedido

28/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/08/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

09/07/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/07/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 17:23

Despacho

07/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 17:23

Juntada de Petição

03/05/2024, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/04/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024, 14:18

Determinada a intimação

17/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 15:33

Juntada de Petição

15/04/2024, 15:02

Decisão interlocutória

22/03/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086759720224020000/TRF2

11/03/2024, 14:58

Juntada de Petição

04/12/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/12/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2023, 13:42

Despacho

06/11/2023, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/07/2023, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086759720224020000/TRF2

05/07/2023, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2023, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2023, 18:49

Expedição de ofício

14/06/2023, 09:04

Expedição de ofício

13/06/2023, 19:38

Juntada de Petição

06/06/2023, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/06/2023, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 12:21

Despacho

05/05/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086759720224020000/TRF2

26/04/2023, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/03/2023, 13:38

Expedição de ofício

29/03/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2023, 14:46

Expedição de ofício

28/03/2023, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/03/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:36

Despacho

14/02/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/01/2023, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:28

Determinada a intimação

04/12/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 12:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086759720224020000/TRF2

09/11/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/10/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 12:17

Determinada a intimação

30/09/2022, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/09/2022, 20:31

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2022, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022, 08:45

Expedição de ofício

08/08/2022, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2022, 20:02

Expedição de ofício

05/08/2022, 18:33

Despacho

05/08/2022, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 16:19

Juntada de certidão

03/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/07/2022, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2022, 16:13

Expedição de ofício

22/07/2022, 12:29

Expedição de ofício

21/07/2022, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086759720224020000/TRF2

30/06/2022, 08:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50086759720224020000/TRF2

20/06/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/06/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/06/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022, 12:14

Decisão interlocutória

17/05/2022, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/01/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2021, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2021, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2021, 13:04

Decisão interlocutória

22/11/2021, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/11/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 19:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2021, 19:55

Juntado(a)

28/10/2021, 19:53

Juntada de certidão

09/07/2021, 15:31

Juntada de Petição - OTICAS DO POVO LTDA (RJ135373 - ANDRE LUIZ DE JESUS REIS)

26/06/2021, 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

23/06/2021, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

22/06/2021, 16:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/06/2021, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 07:05

Determinada a intimação

28/04/2021, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 09:03

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:18

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 19:13

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