Execução Fiscal 5023640-40.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 249.479,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

28/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/01/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 120

03/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 120

02/12/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2025, 16:27

Juntada de Petição

29/08/2025, 16:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5082503-52.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 27, 33, 43

17/06/2025, 19:25

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

28/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/01/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 19:26

22/12/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 120

03/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 120

02/12/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2025, 16:27

Juntada de Petição

29/08/2025, 16:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5082503-52.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 27, 33, 43

17/06/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/06/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/06/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

11/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/06/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023640-40.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 13:50

Decisão interlocutória

30/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/05/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/05/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2025, 18:19

Expedição de ofício

11/02/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/02/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/01/2025, 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/01/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/01/2025, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 16:17

Despacho

16/01/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2025, 13:10

Juntada de Petição

14/01/2025, 21:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50825035220224025101/RJ

09/10/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/11/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/11/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

07/11/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 17:51

Decisão interlocutória de Mérito

27/10/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 08:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 73 Número: 50825035220224025101

25/10/2022, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2022, 11:41

Determinada a intimação

31/08/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 09:34

Juntada de certidão

30/08/2022, 15:01

Juntada de certidão

24/08/2022, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/08/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/08/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 14:35

Juntada de certidão

29/07/2022, 14:20

Decisão interlocutória

29/07/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2022, 19:39

Determinada a intimação

10/05/2022, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/03/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 09:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/03/2022, 09:47

Decisão interlocutória de Mérito

09/03/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/03/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2022, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2022, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/02/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/01/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/12/2021, 23:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/12/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 14:25

Decisão interlocutória de Mérito

07/12/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/12/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/11/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2021, 18:43

Determinada a intimação

16/11/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 15:57

Juntada de Petição

29/10/2021, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/10/2021, 01:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 06:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

20/10/2021, 21:18

Juntada de Petição

13/10/2021, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

01/10/2021, 16:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8

01/10/2021, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2021, 15:37

Despacho

24/08/2021, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2021, 06:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2021, 19:47

Despacho

24/06/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2021, 06:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2021, 13:40

Despacho

22/04/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

20/04/2021, 14:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/04/2021, 17:57

Expedição de mandado

09/04/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 19:10

Determinada a intimação

06/04/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 16:51

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 19:47

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•17/06/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 15:01