Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001506-02.2024.4.02.5105 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001506-02.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

14/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

05/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

04/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141775-51.2025.4.02.9666/TRF (FELIPE LEITE BARROS)

31/07/2025, 01:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141773-81.2025.4.02.9666/TRF (LUCIEL TEIXEIRA ROSA)

31/07/2025, 01:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141774-66.2025.4.02.9666/TRF (LUCIEL TEIXEIRA ROSA)

31/07/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

02/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

24/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001506-02.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: LUCIEL TEIXEIRA ROSA ADVOGADO(A): JOAO MARTINS BARROS (OAB RJ089622) ADVOGADO(A): FELIPE LEITE BARROS (OAB RJ125511) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª. Região para requisição dos valores. A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025. Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará. Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 15:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001506-02.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: LUCIEL TEIXEIRA ROSA ADVOGADO(A): JOAO MARTINS BARROS (OAB RJ089622) ADVOGADO(A): FELIPE LEITE BARROS (OAB RJ125511) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª. Região para requisição dos valores. A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025. Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará. Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.

23/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141775-51.2025.4.02.9666/TRF (FELIPE LEITE BARROS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141773-81.2025.4.02.9666/TRF (LUCIEL TEIXEIRA ROSA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141774-66.2025.4.02.9666/TRF (LUCIEL TEIXEIRA ROSA)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(16)