Execução Fiscal 5058160-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 127.717,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RM SERVICOS CONDOMINIAIS E VIGILANCIA DE PISCINAS LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

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RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

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DANILO THEML CARAM

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DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

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JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA BUENO DE MIRANDA

OAB/SP 459865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 12:31

Juntada de Petição

10/02/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/12/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/12/2025, 17:49

Decisão interlocutória

01/12/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2025, 15:04

Juntada de Petição

14/10/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/06/2025, 01:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/06/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

03/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 19:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 12:31

Juntada de Petição

10/02/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/12/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/12/2025, 17:49

Decisão interlocutória

01/12/2025, 16:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:51

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2025, 15:04

Juntada de Petição

14/10/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/06/2025, 01:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/06/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

03/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 19:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058160-55.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RM SERVICOS CONDOMINIAIS E VIGILANCIA DE PISCINAS LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA BUENO DE MIRANDA (OAB SP459865) DESPACHO/DECISÃO No caso dos autos, implementada a conversão em renda do bloqueio de ativos financeiros da parte executada, conforme determinado por este Juízo, verifico que o débito remanescente, sendo inferior a um milhão de reais e não estando garantido, preenche os requisitos da referida portaria, razão pela qual SUSPENDO o feito. INTIME-SE a Fazenda Nacional para os fins do artigo 22 da aludida portaria. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, fica mantida a suspensão.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:51

Determinada a intimação

30/05/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/03/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/03/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/02/2025, 18:03

Expedição de ofício

26/02/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/02/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 19:22

Despacho

12/02/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/11/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:49

Juntado(a)

11/11/2024, 09:55

Juntado(a)

22/10/2024, 16:41

Decisão interlocutória de Mérito

15/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/09/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/08/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/08/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 22:06

Determinada a intimação

20/08/2024, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/03/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/02/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 11:43

Decisão interlocutória de Mérito

15/02/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/11/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:19

Determinada a intimação

25/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/08/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:50

Juntada de Petição

11/07/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/07/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023, 13:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/06/2023, 15:05

Determinada a citação

23/05/2023, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 22:58

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 12:55