Procedimento Comum Cível 5013465-76.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 135.176,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES SIPAUBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170109·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

17/03/2026, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/03/2026, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

13/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

12/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

11/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

16/12/2025, 15:29

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

17/03/2026, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/03/2026, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

13/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

12/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 16:33

SENTENÇA

•16/12/2025, 15:29

11/02/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

16/12/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/10/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/10/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 19:24

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2025, 16:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 09:29

Julgado procedente o pedido

29/08/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/06/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/06/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/06/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013465-76.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES SIPAUBA ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente. Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos. Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

02/06/2025, 00:00

Despacho

30/05/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/03/2025, 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/02/2025, 10:00

Juntada de Petição

03/02/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2025, 17:11

Despacho

27/01/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 16:38

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 19:24

SENTENÇA

•29/08/2025, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 14:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 13:52