Apelação Cível 5003853-77.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.622,21

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 1ª VF de Campos 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

ARNON VELMOVITSKY

OAB/RJ 045618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

24/03/2026, 15:09

Transitado em Julgado

24/03/2026, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/03/2026, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/03/2026, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/03/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/03/2026, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

02/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

26/02/2026, 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2026, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/02/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

24/03/2026, 15:09

Transitado em Julgado

24/03/2026, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/03/2026, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/03/2026, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 07:56

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 18:02

03/03/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/03/2026, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

02/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

26/02/2026, 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2026, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/02/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/02/2026, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2026<br>Período da sessão: <b>11/02/2026 00:00 a 20/02/2026 18:00</b>

30/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2026

29/01/2026, 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2026 00:00 a 20/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 425

29/01/2026, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/01/2026, 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

28/01/2026, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/01/2026, 19:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

27/01/2026, 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

27/01/2026, 16:08

Juntada de Petição

27/01/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 24

26/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 24

23/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 24

22/01/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2026, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/01/2026, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

16/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

15/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/12/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/12/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

12/12/2025, 07:30

Sentença confirmada - por unanimidade

11/12/2025, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/12/2025, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b>

24/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2025

18/11/2025, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 237

18/11/2025, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/11/2025, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

12/11/2025, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2025, 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

11/11/2025, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/11/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/11/2025, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/11/2025, 15:40

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/11/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 13:50

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 07:30

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 17:32