Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003112-26.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003112-26.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131807-94.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL FERRAZ PEREIRA)

28/06/2025, 23:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003112-26.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MANOEL FERRAZ PEREIRA ADVOGADO(A): allan jorge machado ramos (OAB RJ172265) ADVOGADO(A): GUILHERME BENFEITAS COMBAS (OAB RJ253622) ADVOGADO(A): PATRICIA TELES DE OLIVEIRA (OAB RJ185417) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:01

Baixa Definitiva

30/05/2025, 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510001544 processada no TRF2 com o no. 51318079420254029666/TRF (allan jorge machado ramos)

30/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510001544 processada no TRF2 com o no. 51318079420254029666/TRF (MANOEL FERRAZ PEREIRA)

30/05/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510001544

28/05/2025, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

13/05/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

04/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

30/04/2025, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025, 16:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:16

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