Cumprimento de sentença 5097879-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.858,10

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO SERGIO DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

OAB/MG 182609·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

04/09/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

05/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/08/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

03/08/2025, 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146764-03.2025.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO DOS SANTOS SOARES)

31/07/2025, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035216 processada no TRF2 com o no. 51467640320254029666/TRF (PAULO SERGIO DOS SANTOS SOARES)

01/07/2025, 03:14

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

04/09/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2025, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 14:51

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

05/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/08/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

03/08/2025, 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146764-03.2025.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO DOS SANTOS SOARES)

31/07/2025, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035216 processada no TRF2 com o no. 51467640320254029666/TRF (PAULO SERGIO DOS SANTOS SOARES)

01/07/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035216 processada no TRF2 com o no. 51467640320254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035216

30/06/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025, 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5097879-10.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 30/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035216

30/05/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/05/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/05/2025, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025, 15:50

Despacho

23/05/2025, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:36

Juntada de Petição

15/05/2025, 18:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF04

14/05/2025, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/05/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/05/2025, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 13:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/03/2025, 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120

26/03/2025, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/03/2025, 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

14/03/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17

08/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/02/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:18

Julgado procedente o pedido

05/02/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/02/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/02/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 16:18

Determinada a intimação

28/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:50

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 13:59

EXTRATO DE ATA

•30/03/2025, 19:39

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 16:18