Procedimento Comum Cível 5001232-20.2024.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001232-20.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/06/2025, 19:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001232-20.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: JORGE DE OLIVEIRA DUPIN ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183) ADVOGADO(A): JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA (OAB RJ239544) ADVOGADO(A): RAPHAEL QUINTANILHA VELLOSO (OAB RJ180874) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, mediante GRU, uma vez que recolheu 50% do valor devido (evento 2, CUSTAS1). Destaca-se que o descumprimento do presente pode ocasionar a inscrição em dívida ativa, cuja análise é exclusiva do magistrado. OBSERVAÇÕES: Valor mínimo das custas 10 UFIR (tabela I, letra a): R$ 10,64 Valor máximo das custas 1800 UFIRs (tabela I, letra a): R$ 1.915,38 (Lei n. 9.289/96) Todas as orientações sobre o recolhimento de custas, valor, forma e dúvidas estão disponíveis no site da Justiça Federal - https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/calculos-e-valores/custas-judiciais. A emissão da guia GRU deve ser prioritariamente realizada diretamente no sistema eproc, para facilitar o controle automatizado do pagamento e a devolução de eventual pagamento realizado indevidamente. O sistema gerará a Guia de Recolhimento da União correspondente ao valor atribuído à causa pelo autor. A GRU também pode ser gerada e impressa a partir do formulário "Impressão da GRU" na página do Tesouro Nacional. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas, ainda, através de teleatendimento (21) 3512 0232 opção 1.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 01:06

Transitado em Julgado

27/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2025, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/04/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 14:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 14:19

SENTENÇA

•10/04/2025, 14:33

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