Cumprimento de sentença 5089651-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 164.092,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

21/05/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/05/2026, 15:53

Juntado(a)

21/05/2026, 15:51

Decisão interlocutória

06/05/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/04/2026, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

07/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

06/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:31

Decisão interlocutória

30/03/2026, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/12/2025, 03:04

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

21/05/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/05/2026, 15:53

Juntado(a)

21/05/2026, 15:51

Decisão interlocutória

06/05/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 16:43

06/05/2026, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/04/2026, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

07/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

06/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:31

Decisão interlocutória

30/03/2026, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/12/2025, 03:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

19/11/2025, 06:23

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 06:23

Juntada de Petição

14/11/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/11/2025, 18:28

Juntada de Petição

29/10/2025, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

23/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 11:37

Determinada a intimação

22/09/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

19/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

14/09/2025, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

28/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

27/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:11

Despacho

26/08/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/08/2025, 17:07

Juntada de Petição

22/08/2025, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083294420254020000/TRF2

13/08/2025, 18:23

Juntada de Petição

08/08/2025, 18:47

Baixa Definitiva

24/07/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/07/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083294420254020000/TRF2

17/07/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

01/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

30/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089651-46.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: GISELE WERNECK DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO (OAB RJ146481) ADVOGADO(A): LOUISE DUARTE LOUREIRO (OAB RJ228101) ADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) DESPACHO/DECISÃO A ré interpôs agravo de instrumento em face da sentença proferida no evento 21, integrada pela decisão em embargos de declaração no evento 30. Como sabido, o recurso cabível em face de sentença que aprecia o mérito de ação de conhecimento é a apelação. Por conseguinte, diante do erro grosseiro e do decurso do prazo legal sem apresentação do recurso cabível na espécie, certifique-se o trânsito em julgado e retifique-se a autuação para a classe processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Em seguida, intime-se a autora, pelo prazo de 15 dias, para, querendo, promover a execução do julgado. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

30/06/2025, 00:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/06/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 08:52

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

29/06/2025, 08:51

Despacho

27/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50083294420254020000/TRF2

23/06/2025, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

03/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089651-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: GISELE WERNECK DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO (OAB RJ146481) ADVOGADO(A): LOUISE DUARTE LOUREIRO (OAB RJ228101) ADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) SENTENÇA Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 26, porque tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 20:53

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:20

Juntada de Petição

06/05/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/03/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/02/2025, 01:09

Juntada de Petição

10/02/2025, 17:53

Juntada de Petição

10/02/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/12/2024, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 11:01

Determinada a intimação

14/12/2024, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/12/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 20:08

Juntada de Petição

11/12/2024, 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

14/11/2024, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/11/2024, 13:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2024, 16:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

04/11/2024, 15:36

Determinada a citação

04/11/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 18:06

PETIÇÃO

•14/11/2025, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 18:11

Anexo

•22/08/2025, 15:50

Anexo

•22/08/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:11

SENTENÇA

•29/05/2025, 20:53

SENTENÇA

•20/03/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:35