Procedimento Comum Cível 5096182-51.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PACIFICO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNA FERREIRA

OAB/RJ 132654·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/04/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

31/03/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

30/03/2026, 14:34

Decisão interlocutória

30/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2026, 08:01

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2026

28/03/2026, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/03/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/03/2026, 03:04

Todas as movimentações(84)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/04/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:34

SENTENÇA

•03/03/2026, 19:09

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

31/03/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

30/03/2026, 14:34

Decisão interlocutória

30/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2026, 08:01

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2026

28/03/2026, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/03/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

05/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

04/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2026, 19:09

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/11/2025, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/10/2025, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

24/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

23/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/10/2025, 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/10/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/10/2025, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/10/2025, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

09/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

08/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/10/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 17:02

Julgado procedente o pedido

07/10/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/06/2025, 12:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096182-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO PACIFICO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDNA FERREIRA (OAB RJ132654) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s): dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia. cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43F)

29/05/2025, 19:11

Juntada de certidão

29/05/2025, 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/05/2025, 14:19

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 20

29/05/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/04/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/04/2025, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

11/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO PACIFICO DOS SANTOS <br/> Data: 22/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUISA ROCHA QUINTAN

27/03/2025, 12:49

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJB-RJ)

27/03/2025, 10:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/03/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 19:22

Determinada a intimação

26/03/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/02/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2025, 18:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

25/11/2024, 17:28

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 17:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2025, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 11:56

SENTENÇA

•07/10/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 16:10

OUTROS

•22/11/2024, 17:28

OUTROS

•22/11/2024, 17:28

OUTROS

•22/11/2024, 17:28