Cumprimento de sentença 5017762-41.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.472,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MADEIREIRA SIMONASSI LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS SIMONASSI

CPF

Autor

ADEMAR ALVES NETO

CPF

Reu

RAMON AGUIAR POST

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Autor

OSMAR JOSE SAQUETTO

OAB/ES 004894·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VIDAL DA ROCHA

OAB/ES 025251·CPF·Representa: Réu

ENVER DIAS SANTOS

OAB/ES 032406·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MADEIREIRA SIMONASSI LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS SIMONASSI

CPF

Autor

ADEMAR ALVES NETO

CPF

Reu

RAMON AGUIAR POST

CPF

Reu

CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/05/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/05/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 14:51

Juntado(a)

14/05/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

08/05/2026, 18:51

Todas as movimentações(135)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/05/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/05/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2026, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 19:25

18/05/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 14:51

Juntado(a)

14/05/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

08/05/2026, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/05/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 114

08/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 114

07/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 114

06/05/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:46

Juntado(a)

06/05/2026, 15:03

Juntada de Petição

06/05/2026, 13:22

Juntada de certidão

08/04/2026, 15:05

Despacho

07/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/03/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

13/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

12/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/03/2026, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/03/2026, 18:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

11/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

11/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97

21/01/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:39

Determinada a intimação

15/01/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/01/2026, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 16:30

Determinada a intimação

12/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 16:09

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 78

03/12/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/11/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/11/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/11/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78

14/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78

13/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:18

Determinada a intimação

12/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 17:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50177624120244025001/TRF2

09/10/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5017762-41.2024.4.02.5001/ES APELANTE: CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ENVER DIAS SANTOS (OAB ES032406) ADVOGADO(A): RODRIGO VIDAL DA ROCHA (OAB ES025251) APELANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ENVER DIAS SANTOS (OAB ES032406) ADVOGADO(A): RODRIGO VIDAL DA ROCHA (OAB ES025251) ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria nº TRF2-POR-2021/00019, da Presidência desta Turma, à parte apelante para, nos termos do artigo 1007, §2º e §4º, do novo CPC, efetuar a complementação das custas recursais no valor de R$ 154,72, cujo recolhimento deverá ser comprovado no prazo de 05(cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de deserção.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

29/05/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62

08/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/04/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 09:14

Determinada a intimação

21/03/2025, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 50

25/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

24/02/2025, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50

03/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 16:04

Julgado improcedente o pedido

24/01/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/09/2024, 01:01

Juntada de Petição

13/09/2024, 14:33

Juntada de Petição

13/09/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32

13/09/2024, 14:33

Juntada de Petição

13/09/2024, 14:33

Juntada de Petição

13/09/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/09/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/09/2024, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2024, 14:09

Determinada a intimação

26/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/08/2024, 13:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 72,36 em 26/06/2024 Número de referência: 1193652

07/08/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

14/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

05/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000373-83.2005.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 12

04/07/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 06:15

Decisão interlocutória

04/07/2024, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 07:39

Juntada de Petição

02/07/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:01

Determinada a intimação

10/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:03

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO

10/06/2024, 13:03

Distribuído por dependência - Número: 00003738320054025005/ES

07/06/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 09:14

SENTENÇA

•24/01/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 06:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:00