Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5128188-19.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 40ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WELLISON NOGUEIRA CAMPOS BARROS

CPF

Autor

ROSA MARIA DE JESUS CAMPOS BARROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEOMAR CAMPOS NOGUEIRA

OAB/RJ 152061·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/10/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

01/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

25/09/2024, 14:11

Determinada a intimação

25/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 11:05

Juntada de Petição

28/08/2024, 20:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061924-94.2024.4.02.9666/TRF (WELLISON NOGUEIRA CAMPOS BARROS)

30/07/2024, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2024, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053986 processada no TRF2 com o no. 50619249420244029666/TRF (WELLISON NOGUEIRA CAMPOS BARROS)

27/06/2024, 06:10

Todas as movimentações(209)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:06

02/10/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/10/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

01/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

25/09/2024, 14:11

Determinada a intimação

25/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 11:05

Juntada de Petição

28/08/2024, 20:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061924-94.2024.4.02.9666/TRF (WELLISON NOGUEIRA CAMPOS BARROS)

30/07/2024, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2024, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053986 processada no TRF2 com o no. 50619249420244029666/TRF (WELLISON NOGUEIRA CAMPOS BARROS)

27/06/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510053986

18/06/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

06/06/2024, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

13/05/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

13/05/2024, 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510053986

10/05/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2024, 09:55

Juntada de Petição

20/01/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

05/12/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 16:58

Juntada de Petição

16/10/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

26/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/08/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:30

Juntada de Petição

25/08/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

19/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

14/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

10/07/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

10/07/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:44

Juntada de Petição

06/07/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

23/06/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

23/06/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

15/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/06/2023, 12:57

Determinada a intimação

05/06/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 10:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2023, 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11

31/05/2023, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 16:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

31/05/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

30/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

28/04/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/04/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 17:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

18/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

07/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WELLISON NOGUEIRA CAMPOS BARROS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEOMAR CAMPOS NOGUEIRA (OAB RJ152061) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSA MARIA DE JESUS CAMPOS BARROS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5128188-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

03/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

31/03/2023, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/03/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/03/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/03/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

14/02/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

09/02/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/02/2023, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

31/01/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 14:09

Juntada de Petição

14/01/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/12/2022, 13:48

Determinada a intimação

19/12/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/12/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/12/2022, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/11/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:51

Determinada a intimação

09/11/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/11/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/11/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

04/11/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2022, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2022, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2022, 10:13

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/10/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 09:59

Julgado procedente o pedido

25/10/2022, 09:58

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/10/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/10/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/09/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/09/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

22/09/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

30/08/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

22/08/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

19/08/2022, 09:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/08/2022, 14:26

Determinada a intimação

12/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11

26/07/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

26/07/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/06/2022, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/06/2022, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2022, 13:42

Prejudicado o recurso - por unanimidade

24/06/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/06/2022, 01:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/06/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00:00</b>

07/06/2022, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/06/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/06/2022, 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 106

06/06/2022, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

29/04/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/04/2022, 01:26

Determinada a intimação

18/04/2022, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/04/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/04/2022, 01:45

Juntada de Petição - WELLISON NOGUEIRA CAMPOS BARROS / ROSA MARIA DE JESUS CAMPOS BARROS (RJ152061 - NEOMAR CAMPOS NOGUEIRA)

11/04/2022, 10:40

Juntada de Petição

10/04/2022, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2022, 23:59

Intimado em Secretaria

28/03/2022, 18:45

Intimado em Secretaria

28/03/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2022, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2022, 15:05

Julgado improcedente o pedido

25/03/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/03/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/03/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/03/2022, 11:23

Intimado em Secretaria

07/03/2022, 21:46

Intimado em Secretaria

07/03/2022, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/03/2022, 21:42

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2022, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2022, 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022, 10:40

Juntada de Petição

09/02/2022, 21:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/02/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

04/02/2022, 11:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/01/2022, 18:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

31/01/2022, 18:40

Determinada a citação

28/01/2022, 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 14:32

Juntada de Petição

11/01/2022, 14:12

Intimado em Secretaria

17/12/2021, 18:10

Intimado em Secretaria

17/12/2021, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/12/2021, 18:09

Não Concedida a tutela provisória

17/12/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 15:22

Não Concedida a tutela provisória

10/12/2021, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 12:57

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/01/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:06

SENTENÇA

•28/10/2022, 10:13

SENTENÇA

•25/10/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:21

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 12:57

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/01/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:06

SENTENÇA

•28/10/2022, 10:13

SENTENÇA

•25/10/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:21

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 13:42

EXTRATO DE ATA

•24/06/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:28

SENTENÇA

•25/03/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 11:52