Procedimento do Juizado Especial Cível 5001892-97.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5001892-97.2022.4.02.5106

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

SIDNEI PRADO

CPF 062.***.***-11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON

OAB/RJ 079285•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/06/2023, 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02

31/05/2023, 16:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 16:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

31/05/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/05/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/05/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/04/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/04/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:20

SENTENÇA

•17/11/2022, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 17:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h