Execução Fiscal 5078685-24.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.746.469,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HB ADORNOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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TATIANA DE MELLO BIAR

OAB/RJ 115512·CPF·Representa: Réu

ANA FLAVIA SCHNEIDER DELARUE

OAB/RJ 248822·CPF·Representa: Réu

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/05/2026, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 12:59

Determinada a intimação

04/05/2026, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 12:11

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/11/2025, 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2025, 14:37

Expedição de ofício

03/11/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2025, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/10/2025, 07:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/10/2025, 02:01

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/05/2026, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 12:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 13:19

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04/05/2026, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 12:11

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/11/2025, 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2025, 14:37

Expedição de ofício

03/11/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2025, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/10/2025, 07:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:01

Despacho

17/10/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/06/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 14:01

Determinada a intimação

05/06/2025, 14:01

Juntada de Petição

04/06/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078685-24.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HB ADORNOS LTDA ADVOGADO(A): ANA FLAVIA SCHNEIDER DELARUE (OAB RJ248822) ADVOGADO(A): TATIANA DE MELLO BIAR (OAB RJ115512) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento formulado na petição constante do evento 16, PET1, uma vez que não pode a exequente transferir ao Judiciário o ônus que lhe pertence no que tange à realização de diligências tendentes a viabilizar o regular prosseguimento do feito. Ante o alegado na petição constante do evento 12, PET1, intime-se a executada para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, adesão a parcelamento do débito exequendo em sede administrativa. Decorrido o prazo legal, inexistindo manifestação, intime-se a exequente para requerer o que entender cabível.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:36

Decisão interlocutória

27/05/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/03/2025, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/03/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:33

Juntada de Petição

17/03/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/02/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

18/02/2025, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

14/02/2025, 01:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/02/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/10/2024, 01:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2024, 15:48

Determinada a citação

07/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 12:33

Anexo

•17/03/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:48