Procedimento do Juizado Especial Cível 5003780-59.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5003780-59.2022.4.02.5120

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 61.165,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

KESIA MARIA DE AGUIAR DIAS COSTA

CPF 000.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA VASCONCELOS

OAB/RJ 128605•Representa: ATIVO

ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA

OAB/RJ 227721•Representa: ATIVO

ADRIANA PEREIRA LEMOS

OAB/RJ 197908•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/06/2023, 18:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05

31/05/2023, 17:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 17:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

31/05/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/05/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

18/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KESIA MARIA DE AGUIAR DIAS COSTA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003780-59.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

03/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 21:10

SENTENÇA

•07/12/2022, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 20:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h