Embargos à Execução Fiscal 5006955-23.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.104,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

LIDIANE GUTHMANN VIANA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002216-07.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

01/07/2025, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025

01/07/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006955-23.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: LIDIANE GUTHMANN VIANA ADVOGADO(A): CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA (OAB RJ139722) SENTENÇA EXTINGO OS PRESENTES EMBARGOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/01/2025, 01:05

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002216-07.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

01/07/2025, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025

01/07/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 14:49

17/06/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006955-23.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: LIDIANE GUTHMANN VIANA ADVOGADO(A): CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA (OAB RJ139722) SENTENÇA EXTINGO OS PRESENTES EMBARGOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/12/2024, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2024, 15:24

Determinada a intimação

11/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 18:11

Determinada a intimação

27/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:47

Distribuído por dependência - Número: 50022160720244025110/RJ

26/06/2024, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:45