Cumprimento de sentença 5097501-59.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.640,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIZA MARQUES DA SILVA

CPF 139.***.***-61

Autor

MARIA DAS GRACAS MARQUES VIDAL

CPF 828.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL ELIAS CRUZ

OAB/RJ 160609•Representa: ATIVO

DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/06/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196

06/06/2024, 01:18

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

24/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2024, 13:00

Determinada a intimação

14/05/2024, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 19:41

Juntada de Petição

01/02/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

20/12/2023, 01:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187

12/12/2023, 17:38

Juntada de Petição

07/12/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/11/2023, 18:33

Determinada a intimação

23/11/2023, 18:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:46

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 20:04

SENTENÇA

•14/11/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 13:24

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 10:10

EXTRATO DE ATA

•30/06/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:36

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