Procedimento do Juizado Especial Cível 5002057-47.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5002057-47.2022.4.02.5106

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 23.767,81

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

HENRIQUE LIMA DE ARAUJO

CPF 184.***.***-69

Autor

JULIANA PEREIRA LIMA DE ARAUJO

CPF 104.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC 036227•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/06/2023, 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02

31/05/2023, 16:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 16:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

31/05/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2023, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/04/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/04/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/04/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/04/2023, 01:05

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:26

SENTENÇA

•25/11/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 21:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h