Procedimento do Juizado Especial Cível 5000177-24.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5000177-24.2021.4.02.5116

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

OSMAR DE SOUZA MARINHO

CPF 323.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVA DOS SANTOS

OAB/RJ 202155•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2023, 11:03

Despacho

19/06/2023, 13:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

31/05/2023, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 16:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:57

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:19

SENTENÇA

•29/12/2022, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 15:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h