Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006497-19.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

ILDA RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA

OAB/RJ 218550·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/10/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

24/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

23/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055469 processada no TRF2 com o no. 51967095620254029666/TRF (ILDA RIBEIRO)

22/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055469 processada no TRF2 com o no. 51967095620254029666/TRF (ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA)

22/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510055469

17/10/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

27/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

26/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

25/08/2025, 16:00

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/10/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

24/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

23/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 16:00

22/10/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055469 processada no TRF2 com o no. 51967095620254029666/TRF (ILDA RIBEIRO)

22/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055469 processada no TRF2 com o no. 51967095620254029666/TRF (ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA)

22/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510055469

17/10/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

27/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

26/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

25/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2025, 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510055469

25/08/2025, 15:43

Juntada de Petição

01/08/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

22/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

21/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/07/2025, 22:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006497-19.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL REQUERENTE: ILDA RIBEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA (OAB RJ218550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 29/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 69 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 68 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/05/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025, 15:37

Juntada de Petição

29/05/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/05/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:24

Despacho

13/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2025, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

12/05/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2025, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos

05/04/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/03/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/03/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

27/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/02/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/02/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 15:02

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/07/2024, 09:23

Intimado em audiência

09/07/2024, 18:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 09/07/2024 12:30. Refer. Evento 28

09/07/2024, 17:59

Juntada de Petição

06/07/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

14/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/05/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 09/07/2024 12:30

24/04/2024, 12:19

Determinada a intimação

24/04/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:01

Determinada a intimação

20/11/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 03:02

Juntada de Petição

28/09/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/09/2023, 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/09/2023, 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/09/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/09/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 17:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO05F para RJSGO04S) - processo: 50009352920234025117

04/07/2023, 19:10

Despacho

04/07/2023, 17:51

Juntada de certidão

23/06/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 14:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:24

SENTENÇA

•05/04/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:06

SENTENÇA

•19/02/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 17:51

OUTROS

•14/06/2023, 19:42