Procedimento do Juizado Especial Cível 5005797-17.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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5005797-17.2021.4.02.5116

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ATYR JORGE DE ALCANTARA

CPF 265.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB/RJ 156735•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:03

Despacho

28/11/2023, 15:51

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Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

09/11/2023, 12:11

Transitado em Julgado

09/11/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/11/2023, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/11/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

14/10/2023, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

04/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/07/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/05/2023, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 15:35

SENTENÇA

•06/12/2022, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 15:07

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