Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008680-85.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

HELDIA REGINA WALVERDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE HALFED GRILLO TEPERINO

OAB/RJ 212986·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075485-25.2023.4.02.9666/TRF (HELDIA REGINA WALVERDE)

31/10/2023, 14:23

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044820 processada no TRF2 com o no. 50754852520234029666/TRF (HELDIA REGINA WALVERDE)

27/09/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510044820

26/09/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

23/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2023, 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510044820

05/09/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/08/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:53

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075485-25.2023.4.02.9666/TRF (HELDIA REGINA WALVERDE)

31/10/2023, 14:23

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 14:42

27/09/2023, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510044820 processada no TRF2 com o no. 50754852520234029666/TRF (HELDIA REGINA WALVERDE)

27/09/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510044820

26/09/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

23/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2023, 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510044820

05/09/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/08/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:53

Determinada a intimação

07/08/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 13:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

02/08/2023, 15:51

Juntada de Petição

02/08/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/07/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/06/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/06/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/05/2023, 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05

31/05/2023, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 15:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

31/05/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

28/04/2023, 12:15

Juntada de Petição

28/04/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/04/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

20/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

20/04/2023, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 17:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

07/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELDIA REGINA WALVERDE (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE HALFED GRILLO TEPERINO (OAB RJ212986) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008680-85.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

03/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

31/03/2023, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/03/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

27/02/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/02/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/02/2023, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2023, 13:44

Determinada a intimação

16/02/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/02/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/02/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 15:51

Juntado(a)

25/01/2023, 15:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/01/2023, 15:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 24/01/2023 13:00. Refer. Evento 22

24/01/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/01/2023, 08:19

Juntado(a)

18/01/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31

17/01/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/01/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:55

Determinada a intimação

09/01/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 16:27

Juntada de Petição

04/01/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/12/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 09:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 24/01/2023 13:00

05/12/2022, 09:32

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Plataforma ZOOM - AIJ HÍBRIDA - 25/01/2023 10:45. Refer. Evento 11

05/12/2022, 09:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

05/12/2022, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:27

Juntada de Petição

22/11/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/11/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/11/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/11/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 15:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma ZOOM - AIJ HÍBRIDA - 25/01/2023 10:45

11/11/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/10/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:13

Não Concedida a tutela provisória

20/09/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:03

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 13:43

SENTENÇA

•26/01/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 18:13