Cumprimento de sentença 5075905-82.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

SERGIO OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA LIMA LEITE

OAB/RJ 234413·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

20/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/02/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102327-42.2023.4.02.9666/TRF (SERGIO OLIVEIRA SILVA)

31/01/2024, 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510054829 processada no TRF2 com o no. 51023274220234029666/TRF (SERGIO OLIVEIRA SILVA)

15/12/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510054829

13/12/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

13/12/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

04/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2023, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2023, 16:49

Despacho

24/11/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:35

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

20/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/02/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:49

06/02/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102327-42.2023.4.02.9666/TRF (SERGIO OLIVEIRA SILVA)

31/01/2024, 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510054829 processada no TRF2 com o no. 51023274220234029666/TRF (SERGIO OLIVEIRA SILVA)

15/12/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510054829

13/12/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

13/12/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

04/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2023, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2023, 16:49

Despacho

24/11/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/11/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/11/2023, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/11/2023, 20:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510054829

30/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/09/2023, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

20/09/2023, 14:44

Juntada de Petição

20/09/2023, 14:40

Determinada a intimação

13/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2023, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2023, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/08/2023, 01:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

14/07/2023, 16:38

Juntada de Petição

14/07/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/06/2023, 17:36

Determinada a intimação

14/06/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/06/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

06/06/2023, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/06/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/05/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 19:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/04/2023, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5075905-82.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 7) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

19/04/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

18/04/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/04/2023, 01:07

Retirado de pauta

13/04/2023, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/04/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5075905-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

03/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

31/03/2023, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/03/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 19:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

07/03/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2023, 15:50

Determinada a intimação

02/03/2023, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 02:49

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 10:50

Julgado improcedente o pedido

03/02/2023, 10:49

Juntada de Petição

21/01/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/01/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/01/2023, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2023, 13:31

Determinada a intimação

13/01/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 11:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

12/01/2023, 11:21

Juntada de Petição

12/01/2023, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/11/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/10/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/10/2022, 15:45

Determinada a citação

20/10/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJDCA04S)

14/10/2022, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2022, 16:25

Determinada a intimação

11/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 13:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/10/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 17:36

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 19:59

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 02:49

OUTROS

•01/03/2023, 17:05

OUTROS

•01/03/2023, 17:05

SENTENÇA

•03/02/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:55