Cumprimento de sentença 5000449-81.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.579,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

CLAUDECIR CASTILHO DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE DA SILVA GONCALVES

OAB/RJ 188665·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

02/10/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

30/08/2023, 10:35

Determinada a intimação

29/08/2023, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

20/06/2023, 13:05

Determinada a intimação

20/06/2023, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 10:42

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

02/10/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:42

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

30/08/2023, 10:35

Determinada a intimação

29/08/2023, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

20/06/2023, 13:05

Determinada a intimação

20/06/2023, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2023, 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

02/06/2023, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023, 11:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

02/06/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 08:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDECIR CASTILHO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000449-81.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

03/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

31/03/2023, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/03/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/03/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 19:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

16/03/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 10:14

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 18:51

Despacho

03/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 00:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 12:46

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 08:44

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 18:32

SENTENÇA

•23/01/2023, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 15:33