Apelação / Remessa Necessária 5064640-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 27

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAPSTONE PARTNERS GESTAO DE RECURSOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

08/10/2025, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2025

08/10/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/10/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

19/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

18/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2025, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

15/08/2025, 10:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2025, 03:23

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

08/10/2025, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2025

08/10/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/10/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2025, 10:30

EXTRATO DE ATA

•15/08/2025, 03:23

07/10/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

19/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

18/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2025, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

15/08/2025, 10:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2025, 03:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

01/08/2025, 19:12

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b>

21/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

18/07/2025, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173

18/07/2025, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

18/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27

03/07/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/07/2025, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/07/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/06/2025, 12:06

Juntado(a)

24/06/2025, 12:05

Juntada de certidão

24/06/2025, 10:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

24/06/2025, 10:32

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

23/06/2025, 20:25